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por AB — publicado há 10 anos "À luz da sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado, não impede a homologação de acordo submetido pelas partes à chancela judicial, pois havendo composição das partes para o encerramento do processo. É impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação".
O magistrado deve homologar acordo entre as partes litigantes em processo cujo o acórdão da apelação já tenha sido publicado, mesmo antes da ocorrência do trânsito em julgado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
27 outubro 2021 * 5 min de leitura Atualizado em 31 outubro 2023 Quem é advogado sabe que em muitos casos, conseguir fazer acordos nos processos judiciais acaba sendo a solução mais vantajosa para o cliente. O acordo pode contribuir para evitar que um processo se prolongue na justiça.
O acordo judicial é acionado quando se tem um processo judicial em andamento e se deseja pôr fim a ele com mais celeridade. Desse modo, o acordo pode ser feito em qualquer fase do processo. Isso significa que é possível, inclusive, fazer acordos judiciais em processos já em fase de recurso.
POSSIBILIDADE. O juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença. Desta forma, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as partes transacionar, mesmo que de forma diversa da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição. AGRAVO PROVIDO.
O que significa mais de 2 gols asiáticosSofia é um nome Grego de gênero Feminino. O nome Sofia é variante dos nomes: Fia, Fij, Sofie, Sofieke, Sofietje, Sonja, Sophia, Sophianus, Sophie, Sophieke, Sophietje, Sophy, Zofia. Escrever, lembrar e pronunciar o nome Sofia é considerado razoável. Os principais e mais conhecidos apelidos do nome Sofia são: Sofi, Sosso, So ou Sofis. 3 ...
Qual é o item mais caro da SheinSofia: Significa "sabedoria" ou "a sábia". O nome Sofia surgiu a partir do grego sophia, que significa literalmente "sabedoria". Pode ser traduzido também como "o Verbo" (santidade) em sua forma feminina. Na antiga Constantinopla, atual Istambul, foi construída a Basílica de Santa Sofia. Ao contrário do que se pode pensar, a basílica não ...
Atalho: Resumo de "Significado de Sophia: Descubra o Significado e Origem!": Introdução: O Significado por trás do Nome Sophia A Origem do Nome Sophia e sua História Características das Pessoas com o Nome Sophia Significados Culturais e Religiosos Associados ao Nome Variações Ortográficas e Apelidos Comuns de Sophia
Quais são os tipos de naviosAlgumas mulheres famosas com esse nome incluem a atriz Sofia Vergara, a escritora Sofia Rhei e a rainha consorte da Espanha Sofia. Em resumo, o nome Sofia é um nome com um significado mitológico e poético, associado à deusa da sabedoria e à ideia de inteligência, sabedoria e prudência. É um nome popular entre as mulheres e tem sido valorizado ao longo dos séculos pela sua conexão com ...
Vulcão entra em erupção na Islândia após semanas de tremores; brasileira está entre evacuados. Aurorais boreais, cavernas de gelo, glaciares, lagos termais e campos vulcânicos em erupção ...
November 2021 Pontuação: 4.6/5 ( 68 avaliações ) O que é Utt e bias: Utt: Um k-idol favorito entre todos os outros. Bias: Os seus preferidos no grupo ou banda. O que é Bias do BTS? Bias: O integrante favorito de alguém em um grupo. O que é UTT em K-pop?
Kpop Bru Designer de marcas e produtora de conteúdo. Apaixonada por cores, jogos e, é claro, pelo kpop. Meu grupo preferido é o SHINee e meu bias utt é o Taemin. Você sabe o que significa o termo utt no kpop? Confira como usar essa palavra, sua diferença entre bias e exemplos em frases!
Usada para se referir às celebridades da indústria do kpop. Bias (n.): Termo usado para definir seu (s) membro (s) preferido (s) em um grupo. Biased (adj.): Como uma fã de determinado membro se chama. Ex: Se minha bias é a Naeun do Apink, eu sou biased dela. O que quer dizer Daebak? Daebak: ''Ótimo! Incrível!" O que é um Maknae no K-pop?
Qual é o preço mais barato da NetflixEntendam, Bias Utt é quando você tem o Único Bias que é o melhor de todos os seus outros Bias de todos os grupos. Como assim? Preste atenção, dentre esses acima, vamos dizer que você tem 1 Bias Utt que é melhor em tudo e está acima de todos os outros para você: "JACKSON" Na verdade só você sabe quem é o melhor de todos os seus outros bias.
Qual a melhor engine para jogos 2DO que é bias Bias x utt Bias wrecker O que é bias Meu Bias Esse termo possui várias definições em diferentes contextos. No kpop, representa o ou a artista que você mais gosta dentro de um grupo. É quem lhe chama maior atenção entre todos (as) os (as) integrantes, e lhe faz sorrir de orelha a orelha sempre que vê. Posso ter mais de um (a)?
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